Plano Tecnológico: Uma Agenda para a Inovação
"Sem nunca esquecer o passado, mas com olhos postos no futuro?"
É assim Portugal, um país que faz do seu dia-a-dia um desafio, mobilizando empresas, famílias e instituições para um esforço conjunto de modernização. Com o Plano Tecnológico, uma das grandes apostas do Governo, pretende-se qualificar a sociedade portuguesa investindo mais e melhor no conhecimento, na tecnologia e na inovação.
O Plano Tecnológico constitui também o pilar para o Crescimento e a Competitividade do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego, que traduz a aplicação em Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa. A agenda é ambiciosa e os resultados estão já à vista.
Em 2006, todo o país ficou coberto com acesso à Internet de Banda Larga; Portugal é o 4.º país da UE em número de lares com computadores ligados à Banda Larga; os preços dos acessos caíram e estão abaixo da média europeia. Em apenas dois anos foi possível ligar todas as escolas públicas à Internet de banda larga; alargou-se o horário de funcionamento das escolas do 1º ciclo do ensino básico, permitindo a introdução de novas cadeiras extra-curriculares; generalizou-se o ensino do inglês a cerca de 99% das escolas. Promoveu-se a compra de computadores pessoais para estudantes através de incentivos fiscais e expandiu-se a formação em tecnologias da informação e comunicação, quer ao corpo docente do ensino básico e secundário quer à população em geral.
Através da iniciativa «Novas Oportunidades» - que tem como objectivo reconquistar os jovens e os adultos que abandonaram a escola precocemente - foram abertas cerca de 500 novas turmas de cursos profissionais em escolas secundárias integradas na rede pública, tendo o número de alunos matriculados pela primeira vez quase duplicado. Pretende-se também que, ao nível dos jovens, o 12º ano seja o referencial mínimo de formação e, em relação aos adultos, que esse esforço seja centrado na valorização e certificação das competências adquiridas ao longo da vida, tendo para tal sido abertos cerca de 170 novos Centros Novas Oportunidades entre 2005 e 2006 e celebrados 477 protocolos com empresas e outras entidades, abrangendo mais 100 mil activos empregados.
Estimular a Formação Profissional e a Investigação e Desenvolvimento em Tecnologias é outra aposta da qual já começaram a surgir resultados. Desde o início de 2005, no âmbito do estímulo à formação em TIC, foram já emitidos 284.841 Diplomas de Competências Básicas.
A iniciativa «Escolas, Professores e Computadores Portáteis» permitiu já o apetrechamento de mais de 1.000 salas TIC com 14 computadores cada, a distribuição de 26.000 computadores portáteis, a atribuição de 1.100 projectores de vídeo e pontos de acesso sem fio atribuídos. Em 2006/2007, o rácio passa para 1 computador com ligação à Internet para 13 alunos (no ano lectivo passado, o rácio era de 1 computador para 16 alunos). Foram ainda criados 32 Cursos de Especialização Tecnológica (CET) em TIC, envolvendo 16 escolas do Ensino Superior em 11 localidades. Por outro lado, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia já atribuiu 175 bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e abriu concurso para projectos de I&D em todos os domínios científicos.
São também relevantes os protocolos assinados entre o Governo Português e a Microsoft no quadro do Plano Tecnológico (14 dos 18 protocolos já em execução). Neste âmbito, saliente-se o lançamento de um projecto piloto, através da configuração de um CET nas áreas de desenvolvimento de software e de gestão de redes, e da criação de Centros de Competências de Desenvolvimento de Software nos Centros Tecnológicos, no âmbito de uma parceria entre Universidades, Escolas Tecnológicas, a RECET - Associação dos Centros Tecnológicos de Portugal e a Microsoft. O projecto-piloto envolve 160 jovens e cerca de 150 PME, esperando-se que, em ano cruzeiro, estejam envolvidos cerca de 1.000 jovens e 500 PME. Em 2008, será ainda alargada a oferta desta tipologia de formação.
Outro exemplo é a criação prevista de uma bolsa de 500 estágios profissionais nas cerca de 4.300 empresas parceiras da Microsoft, destinados a jovens com formação superior, desempregados ou à procura do primeiro emprego (os primeiros estágios iniciaram-se já em Dez./06).
O desenvolvimento científico e tecnológico tem sido baseado no reforço crescente nos níveis de formação avançada e do emprego científico, que tem vindo a crescer muito significativamente nos últimos dois anos, e no reforço das instituições científicas e tecnológicas. Estimular o emprego científico tanto no sector público como privado é outra das apostas do Governo. O esforço público iniciado em 2007 para a integração de cerca de 1.000 novos contratos para investigadores doutorados integrados em centros de I&D será estendido até ao final da legislatura de uma forma que possibilite modernizar o sistema científico nacional de acordo com os desafios que emergem no espaço europeu.
Merece também particular destaque o fomento das parcerias e das redes entre universidades, centros de investigação e empresas, associando os melhores centros de competências à escala global às necessidades do tecido empresarial. Neste contexto, destacam-se os protocolos assinados com o Massachusetts Institute of Technology, Carnegie-Mellon University, University of Texas-Austin, Harvard University, Instituto Fraunhofer-Gesellschaft, bem como a instalação em Portugal do Instituto do Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia (em 2008).
Também fundamental é o esforço de modernização da Administração Pública em curso, nomeadamente através do programa SIMPLEX, no sentido da satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas, o que tem permitido reduzir a burocracia, simplificar procedimentos e aumentar a confiança e a transparência nos mercados, permitindo prestar mais e melhor serviços com um consumo mais racional de recursos. Neste domínio, Portugal foi considerado «Best Reformer» pelo relatório do Banco Mundial sobre as condições para desenvolver negócios.
O processo de criação de empresas na hora, em balcão ou on-line, acoplado ao registo fácil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prática inovadora pela Comissão Europeia. Outras medidas estruturantes como o Cartão do Cidadão, o Passaporte Electrónico, o Documento Único Automóvel, a Segurança Social Directa ou o NetEmprego permitiram desde já reconfigurar arquitecturas e demonstrar na prática as potencialidades dos novos modelos de governação com suporte electrónico para resolver os problemas das pessoas e das empresas.
Estes são apenas alguns exemplos práticos da aplicação em Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa, que pretende aumentar a competitividade da União Europeia através da inovação e da qualificação das pessoas, das empresas e das instituições. O investimento no capital humano, a qualificação do sistema científico e tecnológico, a modernização dos serviços públicos e o aumento da capacidade competitiva das empresas, sintetizam os objectivos do Plano Tecnológico, visando uma melhor preparação de Portugal para a economia do conhecimento.
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